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PLO 1/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MINISTÉRIO DA ESPERANÇA - AME
Apresentação: 1 de Janeiro de 2015
Processo: 1 / 2015
Protocolo: 33/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Janaina Riva
Relatorias:
Dilmar Dal Bosco (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Instituto Memória - IM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2015
Última Ação: Ao arquivo do Instituto Memória, em razão da sanção, promulgação e publicação da norma.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 10.277, de 22 de maio de 2015
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